Cadeia de Custódia

Olá pessoal, depois de vários meses sem postar algo, e me desculpem pelo descaso, é que estava em um momento de transição na minha vida, então não tive tempo hábil para escrever aqui no blog, enfim, são águas passadas e hoje venho aqui compartilhar com vocês algo muito importante no que diz respeito à forense. Este assunto que divagaremos um pouco é sobre a cadeia de custódia e sua importância em um processo que envolva produção de prova pericial.

Começaremos com o que existe no código penal:

O artigo 170 do CPP cita que "nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas". O fato de a Lei exigir a guarda de amostra do material analisado garante ao investigado a possibilidade de contestação e defesa.

Art. 159 § 5o Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia:

I – requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar;

II – indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência.

6º Havendo requerimento das partes, o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua guarda, e na presença de perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação.

Extraído do site da Justiça do Brasil.

Agora que vimos como funciona, imaginemos que exista o deferimento de uma busca e apreensão de dados ou uma produção antecipada de provas digitais, isto requer a presença de um perito especializado em Tecnologia para realizar o trabalho.

Chegando ao local, o "Perito" sem conhecimento do que é e como funciona uma cadeia de custódia, faz seu trabalho e não garante a integridade do conteúdo apreendido o que posteriormente acarretará em uma série de questionamentos sobre a veracidade dos fatos apontados por ele, pois este não agiu de modo a garantir que tudo o que foi realizado durante os trabalhos ao qual ele foi designado a fazer foram devidamente registrados e validados corretamente.

Eu atuei como assistente técnico em processos com alguns Peritos e não sei se existe alguma receita de bolo de como se deve agir no que diz respeito à cadeia de custódia, mas o que pude observar enquanto atuei com estes Experts é que devemos seguir os seguintes caminhos:

• Devemos sempre fotografar todas as possíveis evidências identificadas;

• Escrever em um bloco de anotações todos os dispositivos que serão ou não objeto da perícia;

• Após a identificação das potenciais evidências, realizar a cópia forense dos dispositivos que for possível à aplicação deste método;

• Calcular código hash de todas as evidências que foram coletadas;

• Acondicionar todas as evidências em local seguro e identifica-los se possível;

• Elaborar um relatório contendo todas as evidências, ou seja, fotografias, informações sobre o local da realização da diligência, as pessoas presentes, as informações dos equipamentos considerados como evidências, informações a respeito dos procedimentos realizados in loco, e todos os códigos hash extraídos das cópias forenses;

• Apresentar o relatório ou minuta ao Juiz;

Em casos que não exista um processo, você pode estar atuando como consultor, é importante sempre ter em mente que tudo que se faz em trabalhos de Computação Forense pode ser questionado, então, é importante que sempre busque resguardar-se mantendo uma cadeia de custódia bem feita.

Espero que este simples post ajude vocês como me ajudou a melhorar meu trabalho no que diz respeito à se fazer uma cadeia de custódia bacana. Caso tenham algo para acrescentar fique à vontade para expor sua opinião, como eu disse anteriormente, críticas e sugestões construtivas elevam o conhecimento mútuo.

Até a próxima!
Por: Diego Souza

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Próximo post a caminho!